Luiz Gustavo Bichara Previc - Uma visão geral

Nossa! Blogar é coisa nova. Precisamos tomar rigorosas medidas contra tal excrecência! Isto não Têm a possibilidade de acontecer neste País qual prima pelo direito e pela justiça. Vamos promover uma passeata por protesto na Av. Paulista contra esse abuso da União de modo a usando seus cidadãos.

ConJur — A gente ouve bastante falar da dor do crescimento. Hoje em dia, o Simples facilitou para as companhias? Ou é fácil abrir, mas continua difícil crescer?

"Contudo existe este risco da Fiscalização entender qual o fornecimento via cartãeste, salvo para empresa cadastrada no PAT, equivale a pagamento em dinheiro. Entendo, porfoim, de que este Judiciário deverá invalidar tal interpretaçãeste", diz

O prazo para que fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou qual vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique aqui)

Já a categoria Destes operadores do bomba por gasolina tem assegurado o adicional do periculosidade em virtude dos reiterados laudos periciais e decisões judiciais benefícioáveis a si, consolidados na Súmula 39 do C. TST5.

Não obstante a regra celetista, há hipóteses em qual este termo inicial de modo a este pagamento do adicional será diferenciado, tais como, por exemplo, pelo caso por categorias agraciadas com legislação especíVive, quando ESTES efeitos pecuniários sãeste devidos desde este início da vigência da lei.

Em Muito mais 1 artigo acerca do insolvência empresarial, o juiz titular da 1ª vara por Falências e Recuperações Judiciais de SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência para a superação da crise. "Empresas inviáveis devem falir e isso não é ruim." (Clique cá)

"A cobrança do PIS/Cofins com base na emissão DE contas do luz, viola os princípios da Constituição (artigo 195) A respeito de a propriedade contribuitiva e a equidade. Deve ser questionado o conceito de receita auferida da Lei 9.

Luiz Gustavo Bichara — Sou a benefício, a partir de qual a igreja mesmo que 1 empreendimento voltado para este culto religioso. Se for 1 empreendimento empresarial, eu acho de que nãeste possui que deter.

ConJur — O Ministfoirio Público Federal afirmou qual nãeste vai conseguir provar 90% Destes decisões qual seria irregulares do Carf.

Luiz Gustavo Bichara — Claro. No projeto por lei consta qual tem R$ 500 bilhões por brasileiros pelo exterior. É possível executar uma lei do repatriamento do capitais, cobrar 20% de imposto de renda e receptar R$ 100 bilhões por imposto e realizar o ajuste fiscal.

O adicional de periculosidade incide mal Acerca o salário básico e não Acerca este nosso acrescido do outros adicionais. Em relação aos eletricitários, este cálculo do adicional de periculosidade deverá ser efetuado A cerca de a totalidade das parcelas do essencia salarial.

O julgamento possui preocupado advogados previdenciários porque o número por autuações Têm a possibilidade de aumentar. Este momento muitas companhias usam o ticket ou o vale-refeição saiba como FORMATO de custear dê uma olhada aqui a alimentação Destes empregados.

E portanto, pede de modo a aumentar a linha do empréstimo. Este momento em POR DIA, possui bem auto de infraçãeste que possui por motivaçãeste efetiva de ter 1 Porreiro recebível. Isso subverte toda a lógica do sistema.

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