Orientações topo da Postalis Luiz Gustavo Bichara

Associaçãeste do agentes de segurança do Judiciário e federação do oficiais por Justiça ajuizaram ADIn pelo STF questionando dispositivo do Estatuto da Advocacia de que restringe o exercício da profissão a ocupantes do cargos vinculados direta ou indiretamente a órgãos do Judiciário.

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Essa foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao alterar acórdão da Justiça paulista qual havia aplicado este Código de D..

A Receita informou, por meio por tua assessoria por imprensa, qual possui atualizado sua própria página na internet utilizando uma lista de perguntas frequentes e respostas A respeito de este tema. De modo a eles, entretanto, Bastante Parcela dos contribuintes vai esperar de modo a declarar ESTES recursos na última hora.

718/98 que dispõe A respeito de este assunto", comentou Bichara. "Embora nãeste se possa entrar usando uma Ação Direta por Inconstitucionalidade (Adin), por ser uma inconstitucionalidade abstrata. Nãeste é possível de que as concessionárias continuem levando este prejuízo de recolher este imposto precisamente Destes inadimplentes", disse este advogado.

Brasil dá mais um passo em plano da OCDE contra a evasãeste fiscal e firma acordo utilizando ESTES EUA para compartilhamento por dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária por multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa de que fornece a cerveja Deuce ao pagamento do danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida de tua propriedade ..

A indicaçãeste já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio por sua assessoria, Kassab negou de que possua Adequado este nome uma leitura fantástica do advogado de modo a a superintendência que fiscaliza ESTES fundos por previdência complementar.

Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediação. Para tentar preservar os laços da família, a exclusãeste por um sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo do mediação, e..

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Vem ganhando força nos tribunais do Sãeste Paulo e do Rio de Janeiro uma nova MANEIRA de interpretar as discussões relacionadas aos distratos - quadros em qual o cliente desiste do contrato do compra e venda de 1 imóvel na planta. Os desembargadores têm..

É possível que um cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil para cobrar uma dívida contraída por um brasileiro? É o que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). ESTES ministros estão debruçados Derivado do o caso de 1 p..

Liminar do Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspende a penhora de empréstimo por R$ 2 milhões determinada através Vara do Manejorefregatráfego do Araras (SP) contra a indústria por montagem de máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisãeste é da presid..

A 2ª turma do mais sobre o autor STJ decide amanhã a legalidade do recolhimento do IR na fonte sobre verba decorrente do incentivo ao desligamento voluntário (prêmio por incentivo à aposentadoria).

Pelo caso narrado acima, a 1ª turma do STF, por maioria, nãeste conheceu do recurso interposto através defesa do deputado Federal João Rodrigues e decidiu pelo início imediato minha revisão aqui do cumprimento da pena do cinco anos e três meses de detenção em regime semiaberto, imposta pelo TRF da 4ª região.

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