A chave simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara Unveiled

A cláusula por raio, inserida em contratos de locaçãeste do espaço em shopping center, nãeste é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, firmado em julgamento por recurso especial. Para o colegiado, ESTES shoppings constituem u..

O Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) 1 serviço de que promete promover a vida do contribuinte. Aqueles que registrarem seu número de celular receptarão um SMS informando Derivado do dé especialmentebitos fiscais e pagamentos do reembolso. ..

Os contribuintes venceram pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa bilionária A respeito de o talvez possa ser considerado insumo de modo a a obtençãeste do crfoiditos do PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria de votos, a interpret..

Menos do 24 horas depois do deter sido impedida por ter representantes no Conselho do Administraçãeste da Usiminas, a CSN foi liberada para participar das próximas reuniões do grupo, por decisãeste da juíza federal Luciana Raquel Tolentino por Moura, da 7ª..

Uma empresa do setor químico conseguiu que os bens do seu estoque () fossem aceitos saiba como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara por Fazenda Pública do Camaçari (BA) seguiu a arg..

Por entender de que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intençãeste do ser demitida pela empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu qual ela ter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, exatamente..

À medida de que se aproximam punições para as companhias na operação Lava Jato, a tentativa do governo de regular um dos principais instrumentos por investigaçãeste sofre fortes críticas do confira meu blog Ministé especialmenterio Público Federal, do Ministé especialmenterio Público por Contas e esp..

Em caso do readmissãeste, é firmado 1 moderno contrato de trabalho, e as condições do anterior nãeste mais se aplicam. Utilizando esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pagamento do horas extras por diferença por jornada a um..

O ICMS é um imposto não cumulativo A cerca de a circulação de mercadorias e quem paga por ele é este usuário final do produto ou serviço. Nesse caso, uma empresa qual adquire matéria-prima e paga esse imposto, Têm a possibilidade de repassar o custo de modo a a próxima etapa da opera..

Schneider ressalta de que este Postalis tem 1 plano para equacionar este déficit, que inclui 1 montante por R$ 1,oito bilhão a arrecadar da patrocinadora de que deixou de ser pago em maio do 2014. “Quando houve o saldamento do plano, haviam quaisquer custos anteriores ao saldamento de que, por um acordo coletivo Destes Correios, ficaram tais como uma obrigação este conteúdo da patrocinadora custear e nãeste foi cumprido”, explica este diretor.

Liminar do Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspende a penhora por crédito do R$ 2 milhões determinada através Vara do Trabalho de Araras (SP) contra a indústria Homepage por montagem do máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisãeste é da presid..

Farmácias do manipulação podem alienar medicamentos qual não precisam por receita mfoidica pela internet. O entendimento é da Justiça do São Paulo, e diz respeito igualmente a cosméticos, suplementos alimentares e quaisquer fitoterápicos. A Vara de..

Está em pauta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) processo qual definirá quais apenascios podem vir a ser responsabilizados por dfoibitos tributários de companhias qual sãeste fechadas irregularmente. ESTES ministros deverão decidir se a dívida pode ser redirecionad..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir do precedente de modo a que contribuintes com dfoibitos inscritos em dívida ativa ofereçam à União imóveis de modo a quitar a dívida. A eventualidade, conhecida tais como daçãeste em paga..

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